Logo
Slide background
Slide background

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

21/08/2018TRT 5 - Aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica traz facilidades para o acompanhamento ...[...]
21/08/2018Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira[...]
21/08/2018INSTITUCIONAL: Confira as instruções para solicitar adesão ao regime de teletrabalho[...]
21/08/2018Projeto cria marco legal para venda eletrônica de contratos de seguro e previdência[...]
21/08/2018Afastamento do trabalho para atividade sindical não pode gerar prejuízo funcional[...]
20/08/2018TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito ex ...[...]
20/08/2018TST aplica CLT para definir intervalo intrajornada de trabalhador rural[...]
20/08/2018ICMS é excluído da base de cálculo do IRPJ e CSLL[...]
20/08/2018Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente[...]
20/08/2018Salário Maternidade para mães que estejam desempregadas. Veja quem tem direito[...]
17/08/2018Horas extras não podem ser incluídas em previdência privada, decide STJ[...]
17/08/2018Nota técnica do CNMP sugere mudanças em projeto de reforma da LEP[...]
17/08/2018STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim[...]
17/08/2018STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia[...]
17/08/2018Distrato Social registrado na Jucesp não evita redirecionamento da execução fiscal cont ...[...]
16/08/2018Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar j ...[...]
16/08/2018TRF-5 determina uso do PJe para interpor recursos em processos físicos[...]
16/08/2018Juiz classista aposentado deve optar por um dos proventos de magistério para não incidê ...[...]
16/08/2018TJDFT ? Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar[...]
16/08/2018Justiça Trabalhista reconhece preterição em concurso da Transpetro e garante direito à ...[...]
15/08/2018Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável[...]
15/08/2018Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir i ...[...]
15/08/2018Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério ...[...]
15/08/2018PIS/Pasep disponível para saque até o dia 28 de setembro[...]
15/08/2018TRT-2ª ? Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas processua ...[...]
14/08/2018Distrato comercial na Justiça comum não impede ação trabalhista, decide TST[...]
14/08/2018É válida cláusula que limita débito de cartão de aposentado a valor mínimo, diz STJ[...]
14/08/2018Legitimidade da Defensoria não exige comprovação de hipossuficiência[...]
14/08/2018Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista[...]
14/08/2018Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?[...]
13/08/2018Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de ap ...[...]
13/08/2018Planos de saúde familiares não precisam de contrato coletivo, decide STJ[...]
13/08/2018TRT-12 publica novas súmulas sobre adicional de periculosidade e horas extras[...]
13/08/2018STF julgará se parentes de agentes públicos podem ter contrato com município[...]
13/08/2018Para onde vai o dinheiro que o MPT arrecada?[...]
10/08/2018Contribuição de melhoria só pode ser cobrada se imóveis valorizarem, decide TJ-SP[...]
10/08/2018Regras disciplinares no café da manhã dão direito a horas extras[...]
10/08/2018Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, diz STJ[...]
10/08/2018STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019[...]
10/08/2018Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade c ...[...]
09/08/2018CNJ atende OAB e suspende regra que obrigava partes a digitalizarem documentos[...]
09/08/2018Segunda Turma confirma ilicitude em atuação de associação no mercado de seguros[...]
09/08/2018Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in ...[...]
09/08/2018EMPRESARIAL ? Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imposto de Importação, co ...[...]
09/08/2018Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir d ...[...]
08/08/2018TRT-12 aprova súmulas sobre adicional de periculosidade e hora extra[...]
08/08/2018CNJ confirma suspensão de regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos[...]
08/08/2018STJ ? Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de se ...[...]
08/08/2018STJ compila jurisprudência sobre direitos dos consumidores em compras na internet[...]
08/08/2018Presidenciáveis terão resistências para tributar lucros das empresas[...]
07/08/2018Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais, diz TST[...]
07/08/2018Convenção da OIT não garante pagamento de férias a demitido por justa causa[...]
07/08/2018Não deve ser paga com precatório sentença que majora valor de desapropriação[...]
07/08/2018Sociedade opina sobre as prioridades da Justiça em 2019[...]
07/08/2018Justiça dedica mês de agosto à mulher[...]
06/08/2018CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça[...]
06/08/2018STJ aplica multas para recurso contra teses consolidadas no âmbito do STJ e STF[...]
06/08/2018Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais na Codesp[...]
06/08/2018Atrasar depósitos do FGTS é motivo para rescisão indireta, diz TST[...]
06/08/2018Plenário do Supremo julgará ação sobre terceirização em concessionárias[...]
03/08/2018TRT-15 aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista[...]
03/08/2018Após pausa, Caixa deve retomar investimentos no FI-FGTS até fim de 2018[...]
03/08/2018Auditores questionam cálculos para reforma da Previdência[...]
03/08/2018CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitac ...[...]
03/08/2018Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância[...]
02/08/2018Conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista, reafirma STF[...]
02/08/2018Apresentação de novo documento justifica anulação de acórdão em ação rescisória[...]
02/08/2018STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta[...]
02/08/2018Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos[...]
02/08/2018Jornada Maria da Penha: Amanhã, último dia de inscrições[...]
01/08/2018Negociações em 2018: patrões tentam impor reforma trabalhista[...]
01/08/2018Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadast ...[...]
01/08/2018Meta 8: Tribunais se movimentam para enfrentar a violência doméstica[...]
01/08/2018Especialista aborda benefícios da adoção de um sistema multiportas de Justiça[...]
01/08/2018Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês[...]
tools
tools
tools
tools

iNEWSLETTER

Quer receber nossos informativos semanalmente?

Cadastre seu email!

Acesse nosso Blog!

Fone(s): (19) 3702-3820 / (19) 3033-7863

Fax: (019)3702-3821


contato@assuncaoassuncao.adv.br

lacassuncao@gmail.com

ENDEREÇO:

Matriz: Rua Boa Morte, 922 - cj. 31/32 - 3° andar - Edifício Tarumã - CEP: 13480-182 - Limeira/SP

Valid XHTML 1.0 Transitional

Direitos Reservados a Assunção e Assunção Advogados Associados® | 2018

Valid XHTML 1.0 Transitional